É uma exerc poten contr

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   É uma exerc poten contr
ID Semântico: cadip2022:e-uma-exerc-poten-contr
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico: 
       
         Profissional
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Público, Direito Administrativo
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

espécie de tributo, exigida diretamente em razão do Glossá ício regular do poder de polícia, ou da utilização, efetiva ou do STF cial, de serviço público específico e divisível, prestado ao ibuinte ou posto à sua disposição. Fundamentação Legal:

  • Referência/Fundamentação:* rio Jurídico

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O ato administrativo observará o princípio de 'É uma exerc poten contr'." "As regras de 'É uma exerc poten contr' foram aplicadas diretamente."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Conceitual
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: é uma exerc poten contr

Referência Bibliográfica

  • Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)
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