| ID Semântico: |
de-placido:oculo |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do latim oculus (olho, vista), indica, na terminologia técnica da arquitetura, adotada na linguagem jurídica, a abertura em forma de olho , feita nas paredes das casas, para que, por ela, penetre a luz. O óculo tem a mesma finalidade da fresta e da seteira . Delas se diferencia pela forma oval ou circular , que o caracteriza, pois forma de olho deve ter. Na linguagem técnica das construções, é o óculo chamado de olho de boi . No direito de construir, a abertura do óculo é permitida, mesmo que a parede fique ao lado do vizinho e entre ela e a propriedade limítrofe haja distância inferior a metro e meio. Legalmente, as dimensões dos óculos não podem ultrapassar a dez centímetros de largura ou altura e vinte de comprimento. Óculos . Lentes destinadas à correção visual, que se usam em frente aos olhos, com ou sem aro, providas de encaixe numa armação e munidas de haste, que as prendem às orelhas, e de cavalete, para repousá-las sobre o nariz.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Óculo' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do latim oculus (olho, vista), indica, na terminologia técnica da arquitetura, adotada na linguagem ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: óculo
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
