| ID Semântico: |
de-placido:orfao |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Derivado do grego orphanós , em sentido vulgar quer designar a pessoa a quem morreu o pai ou a mãe. E, assim, se diz órfão de pai ou órfão de mãe , conforme tenha morrido um ou outra, e órfão de pai e mãe, quando é a pessoa privada, pela morte, de ambos. Mas, no sentido técnico-jurídico, órfão não significa somente aquele que perdeu o pai ou a mãe. Significa o menor , a quem morreu um de seus pais ou ambos. Nesta razão, órfão é o menor a quem falta pai ou mãe, por falecimento. O órfão , mesmo recolhido a um instituto, onde será assistido e educado, distingue-se do exposto ou enjeitado . O órfão tem pais conhecidos, embora mortos. O enjeitado é o que tem pais incógnitos ou desconhecidos. Na linguagem jurídica, o estado de órfão diz-se orfandade . E toda matéria pertinente ao órfão qualifica-se de orfanológica . As leis prestam regular assistência aos órfãos, instituindo regras em defesa de sua pessoa e de seus bens. Para a administração destes, e a fim de representá-los legalmente nos atos jurídicos, que sejam de seu interesse, são os órfãos assistidos por um tutor , cabendo ainda ao órgão do Ministério Público (geralmente especializado pelo nome de curador de órfãos ) fiscalizar esta administração e o desempenho deste mandato legal. Em relação aos filhos naturais, que não sejam reconhecidos pelo pai, somente se consideram órfãos quando lhes tenham morrido a mãe. As questões judiciais de interesse dos órfãos são, em regra, confiadas a um juiz privativo , denominado juiz de órfãos .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Órfão' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Derivado do grego orphanós , em sentido vulgar quer designar a pessoa a quem morreu o pai ou a mãe. ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: órfão
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
