Órgão Colegiado

   Órgão Colegiado

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/orgao-colegiado
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Aquele que desempenha suas atividades pela atuação conjunta dos membros que o integram, logo suas decisões só podem ser tomadas pela vontade da maioria.

• Nota Adicional:* Órgão de tribunal composto por vários magistrados, cujas decisões são proferidas pelo grupo

• Nota Adicional (Fonte: Manual de Padronização de Textos do STJ (2016)):*

Órgão de tribunal composto por vários magistrados, cujas decisões são proferidas pelo grupo.\n\n*Nota Prática Forense (Fonte: Dicionário Costa & Advogados):*\nNo Poder Judiciário o processo, via de regra, se inicia sendo julgado por um Juiz (a), e os recursos deste processo são julgados por órgãos colegiados, compostos de 03 ou mais Magistrados (as).

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de Órgão Colegiado nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de Órgão Colegiado de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: órgão colegiado

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — glossario_juridico.txt | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Manual de Padronização de Textos do STJ (2016) | Dicionário de Termos Forenses - Costa & Advogados Associados