Ônus q encargo público integr imposi agente

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Ônus q encargo público integr imposi agente
ID Semântico: cadip2022:onus-q-encargo-publico-integr-imposi-agente
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico: 
       
         Profissional
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Público, Direito Administrativo
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

ue o administrado deve suportar, como pessoa Cretella J ante da coletividade, quer em decorrência do poder José (1999 tivo do Estado, quer em decorrência dos prejuízos que o público, por ação ou omissão, causa a terceiros. Na

  • Referência/Fundamentação:* únior, , p. 184)

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O ato administrativo observará o princípio de 'Ônus q encargo público integr imposi agente'." "As regras de 'Ônus q encargo público integr imposi agente' foram aplicadas diretamente."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Conceitual
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: ônus q encargo público integr imposi agente

Referência Bibliográfica

  • Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)
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