2ª Instância
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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2ª Instância
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/2a-instancia |
| Classe: | Conceito Jurídico |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Geral |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
Corresponde aos Órgãos Julgadores, compostos por Desembargadores, e com atribuição para julgar os recursos relativos às decisões judiciais da 1ª instância, além de outros tipos de ação.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – TJMMG (Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais)):* Corresponde ao Tribunal Pleno, à Primeira Câmara e à Segunda Câmara, que são órgãos colegiados formados por desembargadores, com atribuição para julgar os recursos relativos às decisões judiciais da 1ª instância, além de outros tipos de ação.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico do TJRJ (2023)):*
Corresponde aos Órgãos Julgadores, compostos por Desembargadores, e com atribuição para julgar os recursos relativos às decisões judiciais da 1ª instância, além de outros tipos de ação.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – TJMMG (2024)):*
Corresponde ao Tribunal Pleno, à Primeira Câmara e à Segunda Câmara, que são órgãos colegiados formados por desembargadores, com atribuição para julgar os recursos relativos às decisões judiciais da 1ª instância, além de outros tipos de ação.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "A tramitação obedece às regras de 2ª Instância." | "As regras de 2ª Instância foram aplicadas." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Geral
- Classe Terminológica: Conceito Jurídico
- Natureza Jurídica: Conceito Geral
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: 2ª instância
Referência Bibliográfica
- Dicionário Jurídico | Dicionário Jurídico – TJMMG (Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais) | Dicionário Jurídico do TJRJ (2023) | Dicionário Jurídico – TJMMG (2024)
