Ação de comodato Ação constitutiva

   Ação de comodato Ação constitutiva

ID Semântico:	washington:acao-de-comodato-acao-constitutiva
Classe:	Termo Jurídico
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Geral
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Ação de informação, acordo com as suas possibilidades materiais. cujo objetivo é a criação, alteração ou extinOs alimentos podem ser: Provisionais, se ção de uma relação jurídica, como, p. ex., concedidos por mercê revogável, até o julgaum ou mais atos jurídicos de um processo mento da ação principal; Definitivo, se a consão anulados. tribuição for fixada por sentença transitada Nota: A sentença pode ter efeito retroatiem julgado. Aquele que sonegar alimentos vo (ex tunc) ou não (ex nunc). está sujeito a penalidades previstas em lei. O foro competente é a residência ou domicí-

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Ação de comodato Ação constitutiva' é complexo."	"Ação de informação, acordo com as suas possibilidades materiais. cujo objetivo é a criação, alteração ou extinOs aliment..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Geral
• Classe Terminológica: Termo Jurídico
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: ação de comodato ação constitutiva

Referência Bibliográfica

• Dicionário Jurídico – Washington dos Santos