Ação provocatória

   Ação provocatória

ID Semântico:	de-placido:acao-provocatoria
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Assim se diz da ação quando tem a finalidade de provocar o reconhecimento de um direito contrário ao que se emitiu num ato público ou privado. A ação declaratória quando vem declarar a existência de um direito de uma relação jurídica, dando ou negando a autenticidade de um documento, para que se evite qualquer ação petitória ou ação pessoal, decorrente da obrigação, que no mesmo documento se firma, tem o caráter de ação provocatória , porquanto por ela o juiz vem e reconhece o direito alegado , seja positivo ou negativo.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Ação provocatória' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Assim se diz da ação quando tem a finalidade de provocar o reconhecimento de um direito contrário ao..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: ação provocatória

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva