A às função social da no propriedade urbana do de di
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ir para navegaçãoIr para pesquisar
A às função social da no propriedade urbana do de di
| ID Semântico: | cadip2022:a-as-funcao-social-da-no-propriedade-urbana-do-de-di |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Profissional
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Público, Direito Administrativo |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
propriedade urbana cumpre sua função social quando atende exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas Lei plano diretor, assegurando o atendimento das necessidades 10.2 s cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao 39 senvolvimento das atividades econômicas, respeitadas as retrizes previstas no art. 2º desta Lei.
- Referência/Fundamentação:* nº 57/2001, art.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O ato administrativo observará o princípio de 'A às função social da no propriedade urbana do de di'." | "As regras de 'A às função social da no propriedade urbana do de di' foram aplicadas diretamente." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Conceitual
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: a às função social da no propriedade urbana do de di
Referência Bibliográfica
- Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)
