A a serviços públicos de s esgotamento d sanitário s t a
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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A a serviços públicos de s esgotamento d sanitário s t a
| ID Semântico: | cadip2022:a-a-servicos-publicos-de-s-esgotamento-d-sanitario-s-t-a |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Profissional
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Público, Direito Administrativo |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
queles constituídos por 1 (uma) ou mais das seguintes tividades: I – coleta, incluída ligação predial, dos esgotos anitários; II – transporte dos esgotos sanitários; III – tratamento L os esgotos sanitários; e IV – disposição final dos esgotos 1 anitários e dos lodos originários da operação de unidades de 3 ratamento coletivas ou individuais de forma ambientalmente dequada, incluídas fossas sépticas.
- Referência/Fundamentação:* ei nº 1.445/2007, art. º-B
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O ato administrativo observará o princípio de 'A a serviços públicos de s esgotamento d sanitário s t a'." | "As regras de 'A a serviços públicos de s esgotamento d sanitário s t a' foram aplicadas diretamente." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Conceitual
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: a a serviços públicos de s esgotamento d sanitário s t a
Referência Bibliográfica
- Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)
