A c m d núcleo urbano a

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ir para navegaçãoIr para pesquisar 
   A c m d núcleo urbano a
ID Semântico: cadip2022:a-c-m-d-nucleo-urbano-a
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico: 
       
         Profissional
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Público, Direito Administrativo
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

ssentamento humano, com uso e características urbanas, Lei onstituído por unidades imobiliárias de área inferior à fração 11.4 ínima de parcelamento prevista na Lei nº 5.868, de 12 de 3º, ezembro de 1972, independentemente da propriedade do solo, inda que situado em área qualificada ou inscrita como rural. Lei 13.4 11,

  • Referência/Fundamentação:* nº 45/2007, art. X nº 65/2017, art. I

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O ato administrativo observará o princípio de 'A c m d núcleo urbano a'." "As regras de 'A c m d núcleo urbano a' foram aplicadas diretamente."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Conceitual
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: a c m d núcleo urbano a

Referência Bibliográfica

  • Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)
Disponível em “https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=A_c_m_d_núcleo_urbano_a&oldid=315”