A d bens dominiais ou do s patrimônio A disponível t b
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ir para navegaçãoIr para pesquisar
A d bens dominiais ou do s patrimônio A disponível t b
| ID Semântico: | cadip2022:a-d-bens-dominiais-ou-do-s-patrimonio-a-disponivel-t-b |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Profissional
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Público, Direito Administrativo |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
queles que, embora integrando o domínio público como os emais, deles diferem pela possibilidade sempre presente de Mei erem utilizados em qualquer fim ou, mesmo, alienados pela Lop dministração, se assim o desejar. Daí por que recebem 639 ambém a denominação de bens patrimoniais disponíveis ou de ens do patrimônio fiscal.
- Referência/Fundamentação:* relles, Hely es (2016, p. )
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O ato administrativo observará o princípio de 'A d bens dominiais ou do s patrimônio A disponível t b'." | "As regras de 'A d bens dominiais ou do s patrimônio A disponível t b' foram aplicadas diretamente." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Conceitual
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: a d bens dominiais ou do s patrimônio a disponível t b
Referência Bibliográfica
- Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)
