A en alhe espe deno enfiteuse ato outr adqu pens

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   A en alhe espe deno enfiteuse ato outr adqu pens
ID Semântico: cadip2022:a-en-alhe-espe-deno-enfiteuse-ato-outr-adqu-pens
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico: 
       
         Profissional
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Público, Direito Administrativo
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

fiteuse é, do ponto de vista legal, direito real sobre coisa ia, pois assim a considerava o antigo Código Civil (Parte cial, Livro II, Título III). A enfiteuse, que também se Salles, mina aforamento ou emprazamento, ocorre quando, por de Morae entre vivos ou de última vontade, o proprietário atribui a p. 539) em o domínio útil do imóvel, pagando a pessoa que o ire, e assim se constitui enfiteuta, ao senhorio direto uma ão ou foro anual, certo e invariável (CC, art. 678).

  • Referência/Fundamentação:* José Carlos s (2009,

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O ato administrativo observará o princípio de 'A en alhe espe deno enfiteuse ato outr adqu pens'." "As regras de 'A en alhe espe deno enfiteuse ato outr adqu pens' foram aplicadas diretamente."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Conceitual
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: a en alhe espe deno enfiteuse ato outr adqu pens

Referência Bibliográfica

  • Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)
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