A pretexto de
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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A pretexto de
| ID Semântico: | educere:a-pretexto-de |
| Classe: | Linguagem Jurídica e Estilo |
| Nível Técnico: |
Geral
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Português Jurídico, Teoria Geral do Direito |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
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| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
Apenas a expressão a pretexto de é indicada para a linguagem formal com o sentido de “a fim”, “com objetivo aparente”: O réu não pode falsear a própria identidade a pretexto de autodefesa, sob pena de cometer crime. Evite as formas “com o pretexto de” e “sob o pretexto de”.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O uso de 'A pretexto de' requer atenção e cuidado na escrita." | "Escrever com clareza usando 'A pretexto de' de forma adequada." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Português Jurídico, Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Linguagem Jurídica e Estilo
- Natureza Jurídica: Vocabulário e Estilo
- Nível Técnico sugerido: Geral
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: a pretexto de
Referência Bibliográfica
- Português Jurídico (Marcelo Paiva / Educere)
