A un ente da federação

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ir para navegaçãoIr para pesquisar 
   A un ente da federação
ID Semântico: cadip2022:a-un-ente-da-federacao
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico: 
       
         Profissional
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Público, Direito Administrativo
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

ião, cada Estado, o Distrito Federal e cada Município. LC nº 10 art. 2º,

  • Referência/Fundamentação:* 1/2000, I
  • Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)):*

Lei nº 9.784/19 § 2º, II

  • Referência/Fundamentação:* 99, art. 1º,

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O ato administrativo observará o princípio de 'A un ente da federação'." "As regras de 'A un ente da federação' foram aplicadas diretamente."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Conceitual
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: a un ente da federação

Referência Bibliográfica

  • Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)
Disponível em “https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=A_un_ente_da_federação&oldid=458”