A uniã compul para a empréstimo calami compulsório submet invest nacion financ

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   A uniã compul para a empréstimo calami compulsório submet invest nacion financ
ID Semântico: cadip2022:a-unia-compul-para-a-emprestimo-calami-compulsorio-submet-invest-nacion-financ
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico: 
       
         Profissional
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Público, Direito Administrativo
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

o, mediante lei complementar, pode instituir empréstimos sórios nas seguintes hipóteses (art. 148 da CF): I — tender a despesas extraordinárias, decorrentes de Chimenti, dade pública, de guerra externa ou sua iminência (não se Cunha (201 e a qualquer anterioridade); Il — No caso de 82) imento público de caráter urgente e de relevante interesse al (exigência está sujeita à anterioridade do exercício eiro e à anterioridade de noventa dias).

  • Referência/Fundamentação:* Ricardo 0a, p.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O ato administrativo observará o princípio de 'A uniã compul para a empréstimo calami compulsório submet invest nacion financ'." "As regras de 'A uniã compul para a empréstimo calami compulsório submet invest nacion financ' foram aplicadas diretamente."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Conceitual
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: a uniã compul para a empréstimo calami compulsório submet invest nacion financ

Referência Bibliográfica

  • Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)
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