Abandonment
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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abandonment
| ID Semântico: | marcilio:abandonment |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
|
| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- abandonment |\n1 – abandono, renúncia (de um direito)\n“The right to make a nonconforming use may thus\nbe lost by abandonment…”\n2 – (em direito penal) abandono. Nesta acepção,\nabandonment e nonsupport são sinônimos.\n• abandonment of minor child → abandono de\nmenor.\n• abandonment of newborn → abandono de\nrecém nascido.\n3 – (of trademark, patent) caducidade, renúncia (da\nmarca).\n4 – (criminal law) sinônimo de RENUNCIATION (vide).\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'abandonment' em processos transnacionais..." | "#abandonment |..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: abandonment
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
