Abdicação

   Abdicação

ID Semântico:	de-placido:abdicacao
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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Significado Prático

Renúncia, desistência. Abdicar de um direito : ato pelo qual uma pessoa declara renunciar a uma função pública, de que se acha investido. Pedido de demissão . É mais próprio aos regimes monárquicos, para significar a renúncia voluntária ou forçada, ao trono, com a desistência de todos os direitos a ele, que se transmitem a seu sucessor, seja hereditário ou por escolha do povo. Pode a abdicação redundar na extinção da dinastia.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Abdicação' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Renúncia, desistência. Abdicar de um direito : ato pelo qual uma pessoa declara renunciar a uma funç..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: abdicação

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva