Abortamento
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Abortamento
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/abortamento |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Medicina Legal |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
1. *Medicina legal.* Técnica interruptiva da gestação antes de seu termo, provocando ou não a expulsão do feto morto ou vivo, sem condições de viabilidade. 1. Expulsão, espontânea ou não, do embrião ou do feto não vital. 1. Ato de abortar, de impedir nascimento.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* S.m. O mesmo que abordo Gumercindo Bessa”, por sua exuberanto. Fig. anulação do efeito, fracasso, êxito te eloqüência na altercação com o também truncado. grande e internacional jurista
- Nota (Fonte: Dicionário Jurídico Brasileiro - Washington dos Santos / J. Ribeiro Advocacia):*
S.m. O mesmo que aborto. Fig. anulação do efeito, fracasso, êxito truncado.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico - J. Ribeiro Advocacia):*
S.m. O mesmo que aborto. Fig. anulação do efeito, fracasso, êxito truncado.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação prática de Abortamento nos autos do processo." | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Abortamento' no caso prático." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Medicina Legal
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: abortamento
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Dicionário Jurídico Brasileiro - Washington dos Santos / J. Ribeiro Advocacia | Dicionário Jurídico - J. Ribeiro Advocacia
