Absolver

   Absolver

ID Semântico:	stj:absolver
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito, Direito Processual
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

(VTD e VTDI) Relevar alguém da culpa imputada, perdoar.

• Exemplo 1:* O réu não foi absolvido (da acusação).\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#absolver | (processo penal) acquit; to find the\ndefendant not guilty; exonerate.\n• o réu foi absolvido do crime →\n▪ the defendant was acquitted of\nthe crime;\n▪ the defendant was found not\nguilty of the crime.\n\n• O juiz absolveu o réu com fundamento no art.\n26, caput, do Código Penal Brasileiro → the\njudge found the defendant not guilty by reason\nof insanity. [Loewy, Arnold H., Criminal Law, p.\n167].\n• “Thus, Defendant should be found not guilty of\nlarceny”.\n\n_______________\n\n\n\n\n\n\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O termo 'Absolver' é utilizado na redação de acórdãos e peças processuais."	"O réu não foi absolvido (da acusação)."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Processual
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Conceitual
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: absolver

Referência Bibliográfica

• Manual de Padronização de Textos do STJ (2016) | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)