| ID Semântico: |
de-placido:acessoria |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É termo qualificativo da coisa , que, não sendo principal, a esta se ligou ou se juntou, acompanhando-a em existência. É também qualificativo de coisa, ato ou fato , que, não sendo elemento principal da coisa, ato ou fato, neles se integra, para ser exigível com o principal. São coisas acessórias: os frutos, os produtos, os rendimentos e bem assim as benfeitorias feitas à coisa, qualquer que seja o seu valor, excetuadas a pintura em relação à tela, a escultura em relação à matéria-prima que a recebe e a escritura e outro qualquer trabalho gráfico (especificação) – Cód. Civil/1916, arts. 60 e 62 (sem correspondente no Cód. Civil/2002). Como designativos de acessória: cláusula acessória, contrato acessório, pena acessória, despesa acessória . O Código Civil/2002 regula o tema no art. 92, segundo o qual “principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente” e “acessório é aquele cuja existência pressupõe a do principal. (ngc) Vide: Acessório .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Acessória' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É termo qualificativo da coisa , que, não sendo principal, a esta se ligou ou se juntou, acompanhand..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: acessória
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
