| ID Semântico: |
de-placido:acidental |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Diz-se do ato ou acontecimento que se realizou ou ocorreu a despeito da interferência de outro ato ou da vontade de qualquer pessoa. É acontecimento ou evento fortuito e imprevisto. Assim, o dolo será acidental quando, a seu despeito, o negócio teria sido praticado, embora por outro modo – Cód. Civil/2002, art. 146 (art. 93, no Cód. Civil/1916). Acidental e casual têm a mesma equivalência: significam o fato que ocorre independentemente da vontade de uma pessoa. E, se é casual ou acidental , não envolve culpa. (ngc)\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#acidental | accessory; nonessential; additional;\nincidental; subsidiary; accidental.\n• cláusula acidental → accessory clause.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Acidental' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Diz-se do ato ou acontecimento que se realizou ou ocorreu a despeito da interferência de outro ato o..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: acidental
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
