Acolitado

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Acolitado
ID Semântico: migalhas:acolitado
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico:
       
         Geral
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Teoria Geral do Direito, Linguagem e Redação Jurídica
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

&l;p&g;A palavra "acólito" vem do latim "acolythus", que por sua vez deriva do grego "akólouthos", que significa "seguidor" ou "assistente". No grego antigo, "akólouthos" é composto por "a-" (um prefixo que intensifica a palavra) e "kólouthos" (seguindo ou acompanhando). Originalmente, o termo referia-se a alguém que acompanhava e ajudava uma pessoa de importância, especialmente em cerimônias religiosas. A palavra passou para o latim e, posteriormente, para o português, mantendo o significado relacionado à assistência, especialmente no contexto religioso. "Acolitado" é, pois, o particípio passado do verbo "acolitar". Em um contexto religioso, especificamente no catolicismo, "acolitar" significa ajudar ou servir como acólito, que é a pessoa que auxilia o sacerdote durante a celebração da missa e outros serviços litúrgicos. No sentido figurado, pode ser usado para descrever alguém que auxilia ou acompanha outra pessoa em uma tarefa ou atividade. Por exemplo, alguém que é "acolitado" está sendo ajudado ou assistido por um acólito. No meio jurídico, o termo "acolitado" não é comumente utilizado, mas quando aparece, geralmente é empregado em um sentido figurado, significando situações em que uma pessoa ou algo recebe auxílio ou acompanhamento, conferindo uma ideia de suporte. Vejamos, por exemplo, como usou o termo o ministro Ari Pargendler: &l;em&g;“Com a devida licença, isso é o suficiente para justificar a legitimidade do Ministério Público à propositura da ação rescisória, já agora &l;strong&g;acolitada&l;/strong&g; pelo próprio Estado do Paraná.” &l;/em&g;(AR 384/PR)&l;em&g;. &l;/em&g;No mesmo sentido, o ministro Napoleão Nunes Maia usou o verbete num texto encomiástico ao ministro João Otávio de Noronha, descrevendo uma característica bem conhecida deste julgador: &l;em&g;“... não medindo esforços e denodos para ver triunfar as suas razões, por meio da esgrima da dialética jurídica, &l;strong&g;acolitada&l;/strong&g; pelo estudo sistemático dos processos e das provas que dão suporte às soluções das demandas.&l;/em&g;” (Nov/2016). No TCU, o erudito ministro Walton Alencar Rodrigues também já se valeu desta palavra: “&l;em&g;... o Superior Tribunal de Justiça concluiu que as hipóteses previstas no art. 11 da Lei de Improbidade Administrativa só adquirem status de improbidade administrativa quando a conduta antijurídica que fere princípios da Administração Pública é &l;strong&g;acolitada&l;/strong&g; pelo dolo genérico do agente, não se qualificando como ímprobas condutas culposas.&l;/em&g;” (ACÓRDÃO 1482/2020). Como já se disse acima, não é um termo usual, podendo ser substituído por "apoiado", "acompanhado", "auxiliado" ou "colaborado".&l;/p&g;

  • Alternativas recomendadas:* ACOMPANHADO | apoiado | auxiliado | colaborado
  • Nota Adicional (Fonte: DPE - Dicionário de Péssimas Expressões - Migalhas):*

A palavra "acólito" vem do latim "acolythus", que por sua vez deriva do grego "akólouthos", que significa "seguidor" ou "assistente". No grego antigo, "akólouthos" é composto por "a-" (um prefixo que intensifica a palavra) e "kólouthos" (seguindo ou acompanhando). Originalmente, o termo referia-se a alguém que acompanhava e ajudava uma pessoa de importância, especialmente em cerimônias religiosas. A palavra passou para o latim e, posteriormente, para o português, mantendo o significado relacionado à assistência, especialmente no contexto religioso. "Acolitado" é, pois, o particípio passado do verbo "acolitar". Em um contexto religioso, especificamente no catolicismo, "acolitar" significa ajudar ou servir como acólito, que é a pessoa que auxilia o sacerdote durante a celebração da missa e outros serviços litúrgicos. No sentido figurado, pode ser usado para descrever alguém que auxilia ou acompanha outra pessoa em uma tarefa ou atividade. Por exemplo, alguém que é "acolitado" está sendo ajudado ou assistido por um acólito. No meio jurídico, o termo "acolitado" não é comumente utilizado, mas quando aparece, geralmente é empregado em um sentido figurado, significando situações em que uma pessoa ou algo recebe auxílio ou acompanhamento, conferindo uma ideia de suporte. Vejamos, por exemplo, como usou o termo o ministro Ari Pargendler: *“Com a devida licença, isso é o suficiente para justificar a legitimidade do Ministério Público à propositura da ação rescisória, já agora **acolitada** pelo próprio Estado do Paraná.” *(AR 384/PR)*. *No mesmo sentido, o ministro Napoleão Nunes Maia usou o verbete num texto encomiástico ao ministro João Otávio de Noronha, descrevendo uma característica bem conhecida deste julgador: *“... não medindo esforços e denodos para ver triunfar as suas razões, por meio da esgrima da dialética jurídica, **acolitada** pelo estudo sistemático dos processos e das provas que dão suporte às soluções das demandas.*” (Nov/2016). No TCU, o erudito ministro Walton Alencar Rodrigues também já se valeu desta palavra: “*... o Superior Tribunal de Justiça concluiu que as hipóteses previstas no art. 11 da Lei de Improbidade Administrativa só adquirem status de improbidade administrativa quando a conduta antijurídica que fere princípios da Administração Pública é **acolitada** pelo dolo genérico do agente, não se qualificando como ímprobas condutas culposas.*” (ACÓRDÃO 1482/2020). Como já se disse acima, não é um termo usual, podendo ser substituído por "apoiado", "acompanhado", "auxiliado" ou "colaborado".

  • Alternativas recomendadas:* ACOMPANHADO | apoiado | auxiliado | colaborado

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O peticionário utilizou 'Acolitado' na peça processual de forma pomposa." "Recomenda-se simplificar substituindo por: ACOMPANHADO | apoiado | auxiliado | colaborado."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Linguagem e Redação Jurídica
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Conceitual
  • Nível Técnico sugerido: Geral

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Crítica à linguagem empolada e prolixa no direito.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: acolitado

Referência Bibliográfica

  • DPE - Dicionário de Péssimas Expressões - Migalhas