Adágio
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Adágio
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/adagio |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
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| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
- Teoria geral do direito.* Aforismo, máxima, brocardo ou breve enunciação que contêm em seu bojo a experiência e a sabedoria do tempo, expressando, concisa e precisamente, certas verdades jurídicas, sendo que muitas delas foram abarcadas em lei, transformando-se em princípios gerais do direito. Tem, por isso, o adágio grande importância na interpretação e na aplicação do direito positivo.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim adagium . Enunciação breve, sintetizando uma regra de direito ou um princípio legal de grande alcance. Aforismo . Por vezes, o próprio adágio, que se formou pela sabedoria dos tempos, é trazido ao texto legal para formar o preceito ou a norma obrigatória: O acessório segue o principal , é adágio que se converteu em lei [Cód. Civil/2002, art. 92 (art. 58, no Cód. Civil/1916)]. Onus probandi incumbit et qui dicit é outro adágio que se converteu em princípio de direito, desde que o ônus da prova cabe sempre a quem faz a alegação . (ngc)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação prática de Adágio nos autos do processo." | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Adágio' no caso prático." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: adágio
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva