| ID Semântico: |
de-placido:afinidade |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Originado do latim affinitas , significa o parentesco, que se contrai pelo casamento. Compreende-se, assim, como a aliança ou conjunção , que decorre como efeito do casamento, entre um dos cônjuges e os parentes do outro. Por essa forma, cada cônjuge é aliado aos parentes do outros pelo vínculo da afinidade ( affinitas vincula ). E mesmo com a dissolução do casamento, por morte ou separação, o parentesco afim , em linha reta, não se dissolve. O parentesco por afinidade de um cônjuge aos parentes do outro se mede pelos mesmos graus com os parentes por consanguinidade deste. O parentesco por afinidade cria em relação aos parentes, reciprocamente, para o exercício de determinadas funções públicas, as mesmas incompatibilidades do parentesco por consanguinidade. Desse modo, não podem exercer as funções de síndico, na falência, as pessoas que tiverem laços ou aliança de afinidade com o falido, até o terceiro grau (Lei de Falência, art. 60, § 3º, I).\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#afinidade | (dir. de família) affinity.\n• por afinidade → by affinity.\n“Under extraordinary circumstances, a relative,\nby blood or affinity, (…)” [Civil Code of\nLouisiana, Article 50].\n“’family or household member’ means a spouse,\nperson living as a spouse, parent, child, or other\nperson related by consanguinity or affinity”.\n[Child, Barbara. Drafting Legal Documents, page\n194].\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Afinidade' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Originado do latim affinitas , significa o parentesco, que se contrai pelo casamento. Compreende-se,..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: afinidade
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
