Aforismo
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Aforismo
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/aforismo |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Teoria geral do direito.* **1.** Máxima consagrada pela tradição que, em poucas palavras, contém uma verdade jurídica, constituindo uma regra de grande alcance, fundada na experiência e na reflexão e aceita por todos. **2.** Proposição doutrinária. **3.** O mesmo que BROCARDO, ADÁGIO.
- Nota Adicional:* BULLYING. (term.ing.) 1. Agressão, dolosa e habitual, sem motivação clara, praticada por pessoas (em regra, crianças e adolescentes) contra colegas, causando dor, humilhação, angústia e intimidação. Pode dar-se em escolas, clubes, em ambiente familiar, de trabalho e na sociedade como um todo (Jorge de S. Lima). 2. Intimidação sistemática em caso de violência física ou psicológica em atos de intimidação, humilhação e discriminação, e, ainda: ataques físicos; insultos pessoais; comentários sistemáticos e apelidos pejorativos; ameaças por quaisquer meios; grafites depreciativos; expressões preconceituosas; isolamento social consciente e premeditado e pilhérias
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É expressão usada para designar certas máximas , que contêm verdades fundadas na experiência e na reflexão, e que, por isso, em síntese, estabelecem um princípio, uma regra, uma sentença, que deva ser aceita.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de AFORISMO nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de AFORISMO de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: aforismo
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — B.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva