| ID Semântico: |
de-placido:aformoseamento |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Na linguagem jurídica aformoseamento entende-se o ato pelo qual o proprietário de um bem móvel ou imóvel faz executar ou executa nele certos melhoramentos , no sentido de melhor orná-lo, dando-lhe feição mais agradável ou formosa , ou no sentido de torná-lo mais enriquecido . O aformoseamento em si não se mostra, por isso, mesmo que decorra, quando se trata de coisa imóvel, de bem móvel que lhe venha aformosear , ato praticado no intuito de completar a construção (ad integrandam domum) , e sim se apresenta como daquele que vem para ornar, embelezar, enriquecer, tornar mais agradável a construção (ad instruendam domum) . Em tal circunstância, quando a coisa é trazida à propriedade para aformoseá-la, não se mostrando complemento necessário à sua utilização, diz-se que é imóvel por destinação , desde que, como acessório, se apegou à coisa principal. No atinente às despesas resultantes do aformoseamento , dado o sentido de agradabilidade ou comodidade que as nortearam, entendem-se despesas que não se mostram necessárias . E são, por isso, daquelas que podem ser impugnadas se o proprietário da coisa não as autorizou. O aformoseamento , como é de ver, pode decorrer da colocação de coisas móveis , que, sem fazer parte integrante ou constitutiva de uma propriedade, a esta se integram, como ornamento, pinturas ou iniciativas semelhantes, feitos ao prédio, e que a ele aderem sem que possam ser retirados. Quando o aformoseamento se mostrar num melhoramento, pode ser considerado uma benfeitoria , embora sem o caráter de útil e necessária, apontando-se, do mesmo modo, uma despesa voluptuária .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Aformoseamento' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Na linguagem jurídica aformoseamento entende-se o ato pelo qual o proprietário de um bem móvel ou im..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: aformoseamento
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
