| ID Semântico: |
de-placido:agasalhados |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Na terminologia marítima ou do Direito Marítimo, agasalhados ou gasalhados tem duplo sentido. Quer dizer agasalho e se entende como as acomodações que, no navio, se reservam à equipagem, as quais mesmo nos contratos de fretamentos totais não se entendem locadas ou cedidas ao afretador. Mais propriamente, agasalhados é utilizado para indicar o volume de mercadorias que o capitão, ou os marinheiros dos navios mercantes, podem fazer embarcar , sem o caráter de carga , por sua conta, isto é, sem o pagamento do frete, com o intuito de as vender em outros portos para seu lucro. Não é propriamente um direito , é uma liberalidade , que se lhes permite. E por isso pode não ser consentida pelos fretadores do navio. Além disso, mercadorias que não vêm manifestadas , dado seu quase caráter de clandestinidade , se os marinheiros se apresentam com elas em portos de países estrangeiros àqueles de onde procedem, estão infringindo as leis aduaneiras e podem ser tais mercadorias apreendidas como contrabando, que, em realidade, são.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Agasalhados' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Na terminologia marítima ou do Direito Marítimo, agasalhados ou gasalhados tem duplo sentido. Quer d..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: agasalhados
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
