| ID Semântico: |
de-placido:agregacao |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Derivado do latim aggregare (reunir, ajustar, associar). Em linguagem jurídica, não foge o termo ao significado de origem: é todo ajuntamento, toda mistura ou toda adjunção de coisas, que se possam confundir. Tem, também, o sentido de adesão . E neste mesmo conceito, se da mistura se forma uma nova espécie, a confusão resultante se apresentará, para todos os efeitos, como perfeita especificação . Desse modo, agregação se apresentará como sinônimo de mistura, adjunção, comistão e confusão , quando se trate de amontoamento entre coisas. No entanto, quando se trate de reunião ou ajuntamento de pessoas , tem o sentido de associação , de agremiação , de reunião , de congregação . Quando ocorre a agregação às coisas, encaradas estas neste aspecto de agregadas , recebem na técnica jurídica a denominação de coisas coletivas ou universais , que bem dão a ideia deste acumulamento de coisas singulares , que assim se entendem as coisas olhadas sob o ponto de vista de sua unidade. Agregação . No Direito Militar, é o ato de excluir o militar da escala numérica ou lotação do quadro a que pertence, para o efeito de vaga, embora permaneça na ativa.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#agregação | (economia) aggregation.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Agregação' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Derivado do latim aggregare (reunir, ajustar, associar). Em linguagem jurídica, não foge o termo ao ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: agregação
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
