| ID Semântico: |
de-placido:agremiacao |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Associação ou sociedade civil de fins beneficentes, recreativos, desportivos ou culturais, para uso e gozo exclusivo das pessoas que ingressaram em seu quadro social, como agremiados , ou como associados. É sinônimo de grêmio, clube . Desde que se constituam segundo as exigências das leis civis, as agremiações tomam a personalização jurídica, passando a ter uma existência legal . As agremiações , em regra, mostram-se sociedades civis de fins ou de intuitos não econômicos. Também se pode dar o nome de agremiação à organização de classe formada por um grupo de pessoas, pertencentes à mesma profissão, para a defesa de seus interesses. Têm tecnicamente tais organizações o nome de sindicatos e se designam, também, pelo nome de agremiação sindical . Vide: Associação .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Agremiação' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Associação ou sociedade civil de fins beneficentes, recreativos, desportivos ou culturais, para uso ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: agremiação
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
