Aguada
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Aguada
| ID Semântico: | de-placido:aguada |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Denominação dada ao abastecimento de água potável feito por um navio, antes de encetar sua viagem ou no seu curso, quando dela precisa. Assim se diz que o navio faz aguada . Também serve para designar a fonte existente em uma propriedade, que serve para fornecimento de água potável a seus moradores e para bebida de seus animais. O proprietário de uma fonte, que não está captada, satisfeitas as suas necessidades, isto é, utilizadas as águas para seu consumo, não pode impedir que a fonte tenha o seu curso natural para serventia e uso dos prédios inferiores [Cód. Civil/2002 art. 1.290 (art. 565, do Cód. Civil/1916)]. (ngc)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Aguada' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Denominação dada ao abastecimento de água potável feito por um navio, antes de encetar sua viagem ou..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: aguada
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva