Aguardente

   Aguardente

ID Semântico:	de-placido:aguardente
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Na linguagem comercial, dá-se esse nome ao produto de destilação que se tira do vinho, da cana-de-açúcar, dos cereais, ou de vários frutos ou plantas sujeitos à fermentação. O comércio de aguardente, seja da que se produz no país ou da que se importa, está sujeito à vigilância fiscal, visto que o pagamento da tributação que sobre ela incide é pautado segundo sua qualidade e consoante sua graduação alcoólica . Para efeito de fiscalização, deve o produto, na sua rotulagem, indicar a qualidade ou a base de sua fabricação, bem assim a sua graduação , isto é, graus de força alcoólica .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Aguardente' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Na linguagem comercial, dá-se esse nome ao produto de destilação que se tira do vinho, da cana-de-aç..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: aguardente

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva