Ajuda de custo
Ajuda de custo
| ID Semântico: | washington:ajuda-de-custo |
| Classe: | Termo Jurídico |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Geral |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Adiantamento em dia aceitação, se antes desta ou com ela chenheiro que as empresas privadas ou a adgar ao proponente a retratação do aceitante. ministração pública faz aos funcionários,
- Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Glossário Jurídico):*
É concedida ao servidor que, no interesse do serviço, deva ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente. Tem caráter de indenização, destinando-se a compensar despesas com a mudança e a instalação na nova sede. Cobrem também os gastos com a viagem do servidor e sua família e com o transporte de sua bagagem. Distingue-se das diárias que se destinam a compensar os gastos com o deslocamento temporário do servidor. Todavia, os Estatutos estadual e municipal permitem a acumulação de ajuda de custo com diárias quando o servidor for incumbido de missão, estudo ou serviço que o obrigue a permanecer fora de sua sede por mais de 30 (trinta) dias. Legislação: Estatuto federal, arts. 53 e seguintes; Estatuto estadual, arts.149 e seguintes; e Estatuto municipal, art. 129.
- Referência/Fundamentação:* Harada, Kiyoshi (1999, p. 42-43)
- Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)):*
É concedida ao servidor que, no interesse do serviço, deva ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente. Tem caráter de indenização, destinando-se a compensar despesas com a mudança e a instalação na nova sede. Cobrem também os gastos com a viagem do servidor e sua família e com o transporte de sua bagagem. Distingue-se das diárias que se destinam a compensar os gastos com o deslocamento temporário do servidor. Todavia, os Estatutos estadual e municipal permitem a acumulação de ajuda de custo com diárias quando o servidor for incumbido de missão, estudo ou serviço que o obrigue a permanecer fora de sua sede por mais de 30 (trinta) dias. Legislação: Estatuto federal, arts. 53 e seguintes; Estatuto estadual, arts.149 e seguintes; e Estatuto municipal, art. 129.
- Referência/Fundamentação:* Harada, Kiyoshi (1999, p. 42-43)\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#ajuda de custo | (dir. do trabalho)\nreimbursement (for expenses).\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Ajuda de custo' é complexo." | "Adiantamento em dia aceitação, se antes desta ou com ela chenheiro que as empresas privadas ou a adgar ao proponente a r..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Geral
- Classe Terminológica: Termo Jurídico
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: ajuda de custo
Referência Bibliográfica
- Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Especial CADIP | Glossário Jurídico | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
