Ajuntamento

   Ajuntamento

ID Semântico:	de-placido:ajuntamento
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Designa a reunião de pessoas, ou coisas, em determinado lugar. Quando se trata de pessoas, esse ajuntamento , segundo o fim colimado, pode ter intuitos lícitos ou ilícitos. Se o ajuntamento tem objetivo, ou foi provocado sem caráter ilícito ou criminoso, mas meramente para promoção de atos ou assistência a fatos de caráter associativo ou festivo, ou em consequência de mera curiosidade, o ajuntamento é lícito , e nenhum mal ocorre de sua evidência.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Ajuntamento' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Designa a reunião de pessoas, ou coisas, em determinado lugar. Quando se trata de pessoas, esse ajun..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: ajuntamento

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva