Alagamento

   Alagamento

ID Semântico:	de-placido:alagamento
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Inundação, provocada em ruas, campos ou terrenos de qualquer espécie, em consequência do rompimento de açudes, extravasamento de rios ou de grandes chuvas. Quando o alagamento tenha sido motivado por desleixo de alguém, será este responsável pelos danos causados. Não assim, quando o alagamento é natural, isto é, ocorre em virtude de acontecimentos imprevistos. Na linguagem do Direito Marítimo, diz-se que houve alagamento, quando o navio ou a embarcação, enchendo-se de água, não foi ao fundo ou não soçobrou, embora se considere o acontecimento como um sinistro ou naufrágio.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Alagamento' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Inundação, provocada em ruas, campos ou terrenos de qualquer espécie, em consequência do rompimento ..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: alagamento

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva