| ID Semântico: |
de-placido:aleijado |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Indivíduo a que falta um dos membros superiores ou inferiores, pela mutilação ou pela paralisação. O aleijado pode ser assim de nascença ou ter sido vítima de ofensa física. Quando a mutilação provém de ofensa física praticada por outrem, a este cumpre indenizar a vítima pelos danos causados. Embora o aleijado seja um deformado , e tanto um como outro se mostrem com aleijões , o sentido de aleijado é mais estrito, desde que indica a mutilação, estropiamento ou paralisação dos membros superiores e inferiores, enquanto a deformidade tanto atinge o aleijado, como o deformado propriamente dito, sendo consequente de ofensas físicas que promovem lesões e deformações em outras partes visíveis do corpo, como nariz, orelhas etc. Vide: Deformidade .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Aleijado' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Indivíduo a que falta um dos membros superiores ou inferiores, pela mutilação ou pela paralisação. O..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: aleijado
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
