Alheação

   Alheação

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/alheacao
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Desenvolvimento
		Maturação
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		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

• v.* ALIENAÇÃO.

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Ato pelo qual se transfere ou se aliena coisa de nossa propriedade. Ato de torná- la alheia, retirando-a de nosso domínio. Nenhum dos cônjuges pode, sem autorização do outro, exceto no regime de separação absoluta, contrair obrigações, que importem em alheação dos bens. [Cód. Civil/2002, art. 1.647, I (arts. 242, IV, e 1.235, I, no Cód. Civil/1916)]. Vide: Alheamento, Alienação . (ngc)

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação prática de Alheação nos autos do processo."	"Ocorreu o uso direto e simples de 'Alheação' no caso prático."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: alheação

Referência Bibliográfica

• Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva