Alicerce

   Alicerce

ID Semântico:	de-placido:alicerce
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Empedramento feito abaixo do nível do solo e destinado ao assentamento das paredes de um prédio. O confinante que primeiro construir a parede divisória o fará até meia espessura do terreno contíguo, sem perder por isso o direito de haver meio valor dela se o vizinho a travejar, caso em que o primeiro fixará a largura e a profundidade do alicerce. [Cód. Civil/2002, art. 1.305, parág. único (art. 580, no Cód. Civil/1916)]. (ngc)

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Alicerce' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Empedramento feito abaixo do nível do solo e destinado ao assentamento das paredes de um prédio. O c..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: alicerce

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva