| ID Semântico: |
de-placido:almoxarife |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
No direito antigo, almoxarife era vocábulo que designava o oficial a que se cometia o dever de arrecadar os direitos reais. Por esta razão, o almoxarife exercia funções idênticas às dos funcionários fazendários, equiparando-se, em atribuições, aos atuais tesoureiros de estabelecimentos fiscais. Na terminologia atual, almoxarife é o encarregado do depósito ou armazém de mercadorias ou artigos, a que se dá o nome de almoxarifado . A ele se comete a atribuição de dirigir todo serviço do almoxarifado, como seja aquisição e recebimento dos artigos, guarda, fiscalização e entrega dos mesmos, segundo as requisições que lhe são apresentadas. Como funcionário público, o almoxarife, porque tenha sob sua guarda valores e bens pertencentes à Fazenda Pública, se considera exator , sendo, por isso, responsável por toda soma ou valores, que lhe são confiados.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#almoxarife | (pessoa encarregada de\nadministrar o almoxarifado) storeroom manager;\nstorekeeper.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Almoxarife' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: No direito antigo, almoxarife era vocábulo que designava o oficial a que se cometia o dever de arrec..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: almoxarife
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
