Alqueire
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Alqueire
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/alqueire |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Agrário, Teoria Geral do Direito |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito agrário.* Unidade de medida agrária de valor variável conforme a região, utilizada para medir terras. No Estado de São Paulo equivale cada alqueire a 24.200 m2, em Minas Gerais, Goiás e Rio de Janeiro, a 48.400 m2 e nos Estados do Nordeste, a 27.225 m2.
- Nota Adicional:* Direito agrário. Unidade de medida agrária de valor variável conforme a região, utilizada para medir terras. No Estado de São Paulo equivale cada alqueire a 24.200 m2, em Minas Gerais, Goiás e Rio de Janeiro, a 48.400 m2 e nos Estados do Nordeste, a 27.225 m2. Alteração de Ementa Espécie de alteração de norma jurídica que recai sobre a ementa. Deve ser especificada dentro de bloco de alteração. v. Bloco de Alteração . Conceito Geral: Alteração de Norma Jurídica . Alteração de Firma
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de Alqueire nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de Alqueire de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Agrário, Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: alqueire
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — A.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica