Altura do MAL
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Altura do MAL
| ID Semântico: | de-placido:altura-do-mal |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Penal |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
| Criação | ||
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| Maturação | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
É expressão usada na linguagem do Direito Penal, para se avaliar a extensão do mal praticado ou, mesmo, da intensidade do mal, que se pretendia praticar. Mostra, desse modo, a medida da ofensa física ou mesmo da ofensa moral , causada por uma pessoa a outra, e que, por ser ato punível pela lei, tem a pena graduada na altura ou na intensidade da mesma ofensa. O agredido pode reagir à agressão na altura do mal , que se lhe pretende fazer, respondendo, assim, na mesma proporção do mal pretendido pelo agressor. Por isso, da altura da agressão decorre, assim, o mal necessário , isto é, o mal que se mostra indispensável para reprimir o ataque.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Altura do MAL' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: É expressão usada na linguagem do Direito Penal, para se avaliar a extensão do mal praticado ou, mes..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Penal
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: altura do mal
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva