Aluguel provisório
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Aluguel provisório
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/aluguel-provisorio |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil, Direito Processual |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito civil* e *direito processual.* É, na ação revisional, o preço do aluguel fixado pelo juiz, baseado em dados fornecidos pelo autor, não excedente de 80% do pedido que é devido desde a citação (Othon Sidou).
- Nota Adicional:* (dir. civ.e prc.) É, na ação revisional, o preço do aluguel fixado pelo juiz, baseado em dados fornecidos pelo autor, não excedente de 80% do pedido que é devido desde a citação (Othon Sidou). Aluvião
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de Aluguel provisório nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de Aluguel provisório de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil, Direito Processual
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: aluguel provisório
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — A.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
