Aluvial

   Aluvial

ID Semântico:	de-placido:aluvial
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Assim se diz do terreno que se formou por força de aluvião. O terreno aluvial , formado em frente à propriedade de alguém, embora consista num acréscimo à sua propriedade, a este pertence. É resultante da acessão . Se formado em frente a propriedades diferentes, dividir-se-á entre elas, na proporção da testada de cada uma sobre a antiga margem, respeitadas as disposições concernentes à navegação [Cód. Civil/2002, art. 1.250, parág. único (art. 540, no Cód. Civil/1916)]. (ngc) Vide Dec. nº 24.643, de 10.07.1934 (Cód. de Águas), arts. 16 a 18.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Aluvial' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Assim se diz do terreno que se formou por força de aluvião. O terreno aluvial , formado em frente à ..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: aluvial

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva