Amante

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ir para navegaçãoIr para pesquisar
   Amante
ID Semântico: de-placido:amante
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Na linguagem jurídica, o termo amante serve para indicar a pessoa que mantém relações sexuais de modo clandestino e ilícito. Neste particular, o vocábulo amante , tanto aplicável ao homem como à mulher, indica situação perfeitamente distinta e resultante do amasiamento ou do concubinato . A simples mantença de relações sexuais de uma pessoa com outra, mesmo que não se traga o fato em completo sigilo, não indica o concubinato, para o qual se exige uma convivência mais íntima entre homem e mulher, mesmo que não vivam more uxorio . No concubinato , o amásio ou a concubina não ocultam a situação, coabitam ou não. No caso de amante , as relações sexuais mantidas são conduzidas em segredo, não somente por deliberação própria dos amantes, como porque, em regra, é ato que se deve ocultar, porque, em geral, uma das pessoas tem interesse em não trazê-lo a público, em virtude de ligação legal mantida com outra pessoa ou pela situação ocupada na sociedade. Desse modo, quando se trata de amante , há ausência da notoriedade das relações sexuais e do ânimo dos amantes em viver em estado de casado , ou manter semelhante estado. Esta palavra, que se vincula ao verbo amar (latim amare ), vem do substantivo latino amante . Já, em linguagem marítima, vem do grego himás , ‘correia’, e significa “Amantilho de pau de carga” (Aurélio).

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Amante' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Na linguagem jurídica, o termo amante serve para indicar a pessoa que mantém relações sexuais de mod..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: amante

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva