Amigável
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Amigável
| ID Semântico: | washington:amigavel |
| Classe: | Termo Jurídico |
| Nível Técnico: |
Profissional
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Geral, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
quando resguardados a soberania nacional, o regiprocessada através de certidão pública ou me democrático, o pluripartidarismo e os especial, ou por termos nos autos de invendireitos fundamentais da pessoa humana, tário, com aquiescência de todos os possíobservando os seguintes preceitos:
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Assim se diz da solução dada a uma pendência, ou da liquidação de uma divergência, sem intervenção judicial, diante da qual as partes contendoras ou desavindas põem fim à pendência ou à divergência. Em tais condições se diz que houve composição amigável ou transação . No entanto, em se tratando de solução amigável dada à ação, já intentada em juízo, diante da qual se ajusta entre as partes a extinção das obrigações litigiosas, ou duvidosas, pondo-se fim à demanda, ou será o acordo presidido pelo juiz, se feito nos autos, ou deverá ser por este homologado, se extrajudicialmente composto.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Amigável' é complexo." | "quando resguardados a soberania nacional, o regiprocessada através de certidão pública ou me democrático, o pluripartida..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Geral, Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: amigável
Referência Bibliográfica
- Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva