Amigável

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Amigável
ID Semântico: washington:amigavel
Classe: Termo Jurídico
Nível Técnico:
       
         Profissional
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Geral, Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

quando resguardados a soberania nacional, o regiprocessada através de certidão pública ou me democrático, o pluripartidarismo e os especial, ou por termos nos autos de invendireitos fundamentais da pessoa humana, tário, com aquiescência de todos os possíobservando os seguintes preceitos:

  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Assim se diz da solução dada a uma pendência, ou da liquidação de uma divergência, sem intervenção judicial, diante da qual as partes contendoras ou desavindas põem fim à pendência ou à divergência. Em tais condições se diz que houve composição amigável ou transação . No entanto, em se tratando de solução amigável dada à ação, já intentada em juízo, diante da qual se ajusta entre as partes a extinção das obrigações litigiosas, ou duvidosas, pondo-se fim à demanda, ou será o acordo presidido pelo juiz, se feito nos autos, ou deverá ser por este homologado, se extrajudicialmente composto.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Amigável' é complexo." "quando resguardados a soberania nacional, o regiprocessada através de certidão pública ou me democrático, o pluripartida..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Geral, Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia:
  • Pronúncia ou leitura recomendada: amigável

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva