| ID Semântico: |
de-placido:amortizacoes |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Na linguagem do Direito Fiscal ou Tributário, significam as deduções que podem ser feitas, legalmente, pelo contribuinte do imposto sobre a renda, na soma total de seus rendimentos, a fim de que se promova a tributação pelo líquido efetivo de suas rendas apuradas. Amortizações . Na técnica contábil, amortizações se entendem parcelas que são retiradas, anualmente, pelo comerciante, do lucro líquido verificado em seu negócio, para atender à depreciação de certos bens ativos, figurantes no balanço, como móveis e utensílios, maquinarias, contas perdidas e outros haveres (bens) sujeitos a depreciações. As amortizações ou depreciações promovidas em contabilidade, com o destino de resgate de certas contas, podem ser feitas diretamente sobre elas, reduzindo-as, assim, em seu valor, ou podem ser promovidas indiretamente com a criação de contas de compensação , destinadas ao mesmo fim, sob o título que se julgar adequado. Em todo caso, convém assinalar que tais fundos , destinados a resgate de bens ativos depreciados, que se conservam com seus valores originários, não têm a mesma função de fundo de reserva , que se apresenta como um lucro real, deixado em suspenso. A amortização representa sempre um prejuíz o verificado no exercício em que ocorreu. Embora não se deduza diretamente da conta depreciada , para ser conservada no passivo , como conta de existência, é, em realidade, uma conta de contrabalanço , que se equilibra com o prejuízo (consequente da depreciação) da conta amortizada. A vantagem da amortização indireta é a mantença dos valores originais dos bens depreciados, a fim de que se conserve uma visibilidade do valor patrimonial que elas representam, segundo sua aquisição. E se, afinal, os bens chegam a ter uma depreciação total, por sua inutilização, o fundo de amortizações atenderá a esse prejuízo, dando baixa de sua existência, em face dos lançamentos que se executarão.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Amortizações' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Na linguagem do Direito Fiscal ou Tributário, significam as deduções que podem ser feitas, legalment..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: amortizações
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
