Amotinação

   Amotinação

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/amotinacao
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

• (dir. pen.)* **1.** Ato de amotinar, rebelar, de se revoltar contra governo. **2.** Motim; revolta; rebelião; sublevação armada ou sedição, perturbando a ordem pública, podendo trazer perigo à existência do Estado e à forma de governo. **3.** Motim de presos, perturbando a disciplina da prisão. É crime punido com detenção, além da pena correspondente à violência.

• Nota Adicional:* (dir.pen.) 1. Ato de amotinar, rebelar, de se revoltar contra governo. 2. Motim; revolta; rebelião; sublevação armada ou sedição, perturbando a ordem pública, podendo trazer perigo à existência do Estado e à forma de governo. 3. Motim de presos, perturbando a disciplina da prisão. É crime punido com detenção, além da pena correspondente à violência. Analogia

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de Amotinação nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de Amotinação de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: amotinação

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — A.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica