| ID Semântico: |
de-placido:amotinamento |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Termo de origem italiana, que se diz também amotinação , indica o ato de revolta ou de rebeldia do povo de uma certa localidade contra o governo local ou geral. Caracteriza-se por uma sublevação armada, em caráter diretamente político, que se circunscreve à região em que se manifestou. Quando o amotinamento se torna generalizado a várias regiões, onde outras sublevações ocorrem por identidade de interesses políticos, temos, então, a insurreição ou rebelião . E, se esta toma proporções que possam fazer periclitar a existência do Estado ou a sua forma de governo, assume caráter mais grave, e se apresenta no aspecto de uma perfeita revolução . O amotinamento ou sedição também se distingue do ajuntamento ilícito , onde o caráter da perturbação da ordem não toma o sentido de uma sublevação à ordem pública, mostrando-se atos meramente contidos pela repressão policial.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Amotinamento' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Termo de origem italiana, que se diz também amotinação , indica o ato de revolta ou de rebeldia do p..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: amotinamento
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
