| ID Semântico: |
de-placido:anatomia-de-um-direito |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Assim se considera um direito, encarado ou estudado relativamente à sua composição ou aos seus elementos essenciais, isto é, daqueles de que se constitui. Em seu conjunto orgânico, o direito, não como norma de agir (norma agendi) , mas como faculdade de agir (facultas agendi) , pela qual fruímos a utilidade do que é nosso, se reveste e se materializa pela presença ou existência de quatro elementos indispensáveis: sujeito, objeto, relação e coação . Eles representam, assim, as suas peças anatômicas, que, ajustadas, assinalam o seu todo utilitário e exigível. O sujeito é a pessoa a quem cabem as vantagens e do direito pode tirar os benefícios que lhe são assegurados. É o titular do próprio direito. O objeto é a coisa em que repousa o seu direito ou sobre que este incide, de modo a poder tirar dela todos os benefícios ou utilidades decorrentes de seu próprio direito. É a incidência do direito. A relação é o vínculo que prende o sujeito ao objeto do direito, designando ou mostrando a extensão e intensidade desta ação. A coação , que é seu invólucro protetor, assegura ao sujeito do direito o seu uso ou a sua fruição, defendendo-o contra as investidas externas, que possam causar perturbação no seu uso ou gozo.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Anatomia de UM direito' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Assim se considera um direito, encarado ou estudado relativamente à sua composição ou aos seus eleme..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: anatomia de um direito
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
