Ano letivo
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Ano letivo
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/ano-letivo |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Início | ||
| Básico | ||
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| Maturação | ||
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| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito educacional.* Tempo compreendido entre a abertura e o encerramento das aulas num estabelecimento de ensino.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Assim se diz para o tempo em que funcionam as aulas escolares ou acadêmicas, o qual não se compõe de um período de doze meses, mas de todo o tempo em que as aulas funcionam, compreendido entre o início delas e o começo das férias anuais, o que quase sempre ocorre em dezembro.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação prática de Ano letivo nos autos do processo." | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Ano letivo' no caso prático." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: ano letivo
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
